Ministério da Saúde - Legislação mais forte contra o tabagismo

Será proibido fumar em ambientes fechados em todo o Brasil – inclusive fumódromos – a partir de dezembro, segundo divulgou o Ministério da Saúde. 

A regulamentação da Lei Antifumo, que deve ser publicada no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira (2) e começará a valer em seis meses, proíbe também qualquer propaganda comercial de cigarros. 

O objetivo da medida, segundo o governo, é proteger a população do fumo passivo e contribuir para a diminuição do tabagismo entre os brasileiros.

Com a nova regra, fica proibido o uso de cigarro, cigarrilha, charuto, cachimbo e outros produtos do gênero em locais de uso coletivo – público ou privado. Estão vetados inclusive os narguilés. A proibição inclui hall e corredores de condomínios, restaurantes e clubes. Segundo o governo, fica vetado o uso em ambientes parcialmente fechados por uma parede, teto e até mesmo toldo.

“Está proibido o fumo naquela varanda do restaurante, no toldo da banca de jornal e na cobertura do ponto de ônibus”, afirmou o ministro da Saúde, Arthur Chioro. A lei também proíbe a existência dos fumódromos, que são permitidos pelas regras atuais. “Se o ambiente estiver coberto por uma face, como o teto do ponto de ônibus, não poderá fumar.”

Ficará liberado fumar em casa e ao ar livre. Apenas em cinco situações – e com condições de isolamento – será permitido fumar em ambiente fechado: em cultos religiosos cujo fumo faça parte do ritual, em tabacarias sinalizadas, em estúdios de filmagem quando necessário à produção da obra, em lugares destinados a pequisa e desenvolvimento de produtos fumígenos, além de instituições de tratamento de saúde que tenham pacientes autorizados por médico a fumar.

 As novas regras também determinam que os produtos devem ficar expostos apenas no interior dos estabelecimentos, com 20% do mostruário ocupado por mensagens de advertência aos males causados pelo fumo, além da proibição da venda a menores de 18 anos e tabela de preços. Fica proibida, ainda, qualquer tipo de propaganda desses produtos.

As embalagens devem ter mensagens de advertência em toda a área posterior, além de uma das laterais. A partir de 2016, deverá ser incluído texto de advertência adicional sobre os impactos do fumo em 30% da parte da frente das embalagens.

Multa. A fiscalização será de responsabilidade das agências sanitárias dos estados e municípios e, segundo o governo, o alvo serão os estabelecimentos, e não os fumantes. Os comerciantes são os responsáveis por orientar os clientes a não fumarem nos locais proibidos e, se necessário, devem chamar a polícia se o fumante se recusar a apagar o cigarro. 

Os estabelecimentos podem receber advertência, multa e até mesmo serem interditados e terem canceladas a autorização para funcionamento. As multas vão de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão.

O tabagismo é responsável por 200 mil mortes por ano no Brasil, segundo o Ministério da Saúde. 

Em 2013, foram registradas 1,4 milhão de diárias de internações por doenças relacionadas ao tabagismo no Sistema Único de Saúde (SUS). Isso representou, segundo o governo, um custo de R$ 1,4 bilhão.

Finalmente - com uma Harley!

H.O.G. - Novos Logotipos

O Harley Owners Group (H.O.G.) disponibilizou as imagens de outros adesivos que estarão disponíveis dentro de pouco tempo.

O logo oficial continua sendo este:

 Mas outros logotipos também estarão disponíveis para melhor representar o estilo de Harleyro de cada um de nós.

Este é o que eu gostei mais, apesar de ser muito parecido com logos já utilizados pela Harley-Davidson:

Estes também estarão disponíveis:

Com qual você mais se identifica?

Um Fuzileiro em Continência

O Memorial Day é um dos três mais importantes feriados nacionais nos Estados Unidos, junto com o Dia de Ação de Graças e o Dia da Independência. É comemorado na última segunda-feira do mês de maio.

No domingo, há um evento em Washington, DC, que atrai centenas de milhares de turistas: Rolling Thunder – Ride for Freedom, o desfile de milhares de motocicletas pela Constitution Avenue, em homenagem ao militares americanos que foram feito prisioneiros ou desaparecidos em ação.

Desde 2002, o desfile tem um elemento que chama a atenção de todos que participam ou que assistem os vídeos  do desfile: um Sargento Fuzileiro Naval, que fica em posição de sentido, prestando continência para todos os motociclistas que passam por ele. Ele mantém esta posição até o final do desfile, que pode durar até 4 horas!

Mas quem é este Fuzileiro Naval?

Seu nome é Tim Chambers, um veterano que serviu por 15 anos no Corpo de Fuzileiros Navais dos Estados Unidos.

O mais velho de seis irmãos, Chambers nasceu no estado de Oregon, no noroeste dos EUA, filho adotivo de um Fuzileiro Naval veterano do Vietnam. Mas ele aprendeu sua disciplina diretamente de seu avô. “Meu avô ensinou-me a ser cortês, tratar as pessoas com respeito e usar o sentido comum. Como ele sempre aplicava um bom corretivo se eu esquecesse estes pequenos detalhes, a transição para os Fuzileiros Navais pareceu natural,” diz ele com humor.

Chamber alistou-se como voluntário no Fuzileiros Navais em 1994, quando terminou o segundo grau. Seu entusiasmo, energia e patriotismo levaram Chambers a executar missões interessantes nos Fuzileiros, incluindo ser Chefe de Protocolo do General Comandante dos Marines na base americana no Japão e Assistente do General Chefe do Conselho dos Marines, em Washington.

Staff Sargent Tim Chambers, U.S. Marine Corps, Retired.

Servindo em Washington de 2000 a 2003 ele participou na inauguração do Memorial da Segunda Guerra Mundial e foi reconhecido como um dos cinco “Patriotas Mais Importantes” pela Associação Nacional da Família Militar dos EUA.

No dia 11 de setembro de 2001, sua energia e entusiasmo foram duramente testados quando o edifício do Pentágono foi atingido pelo avião pilotado pelos terroristas islâmicos. Ele e outros 10 Fuzileiros, que não estavam no prédio no momento da colisão, voltaram para o local e durante 3 dias e noites participaram dos trabalhos de busca de sobreviventes do atentado. Dois meses depois, os 11 militares foram agraciados com a Medalha de Mérito da Marinha e do Corpo de Fuzileiros Navais.

Transferido para a Califórnia em 2004, Chambers continuou participando do Rolling Thunder.
Todos os anos ele pedia licença do seu Batalhão e retornava a Washington para ficar durante horas prestando continência aos participantes do desfile. Tal atitude lhe valeu elogio do Comandante Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, por “servir como um verdadeiro representante dos Fuzileiros.” A partir daí, sempre recebeu licença para participar do evento.

Em 2008, depois do desfile, ele foi chamado por um Ajudante de Ordens do Presidente Bush, que levava o convite presidencial para participar do café-da-manhã comemorativo do Memorial Day, na Casa Branca.

O Sargento Chambers, com familiares e com o Presidente George Bush.

Em 2009 Chambers deu baixa do Corpo de Fuzileiros Navais por ter adquirido uma grave infecção bacteriana resistente, que lhe ataca os nervos das costas e provoca muitas dores, impedindo-o de trabalhar por várias semanas. A bactéria foi contraída durante uma operação cirúrgica a que ele foi submetido em 2005. Mesmo assim, serviu por mais 4 anos, antes de aceitar a baixa honrosa.

Apesar do problema, Tim Chambers comparece anualmente  ̶  sem perder um único evento  ̶  ao desfile do Rolling Thunder. E fica em posição de sentido, prestando continência, por três a quatro horas sem interrupção, num tremendo esforço físico.

O esforço físico é perfeitamente notado na expressão facial do Sgt Chambers.

Perguntado como ele consegue fazer isto, Chambers responde com alegria. “A primeira hora é sempre a mais difícil e eu tenho que lutar mentalmente para conseguir manter minha posição. Depois, quando as motocicletas passam por mim, a vibração dos motores e o ruído do escapamento passam através do meu corpo e levam embora a dor no braço. E fica ainda mais fácil quando as pessoas passam e me olham bem nos olhos e dizem, ‘Bom trabalho, Fuzileiro.”

GPS: Versão 14.05 de mapas do Projeto Tracksource já disponível

A versão 14.05 dos Mapas do Tracksource já está disponível na Área de Downloads.

Instruções de como atualizar seu GPS Garmin, está aqui. 

Rolling Thunder - The Ride for Freedom

O Memorial Day é um feriado nacional nos Estados Unidos, comemorado na última segunda-feira de Maio e foi criado no final do século 19, para lembrar os soldados mortos durante a Guerra Civil (1861-1865).

Depois de Primeira Guerra Mundial (1914-1918), o feriado foi ampliado para homenagear todos os membros das Forças Armadas dos Estados Unidos, mortos em ação.

Um dos eventos mais importantes neste dia é o Rolling Thunder, quanto centenas de milhares de motociclistas se deslocam até Washington, DC. para prestar sua homenagem aos veteranos. O ponto alto da homenagem é o desfile pela capital americana, no domingo.

O Rolling Thunder Ride foi realizado pela primeira vez no Memorial Day de 1988, com a intenção de chamar a atenção para os militares desaparecidos em combate (Missing in Action) e prisioneiros de guerra (POW) no Vietnã e que não tinham retornado ou cujos corpos não foram identificados. Cerca de 2.800 motociclistas participaram do primeiro evento.

Milhares de motociclistas agrupados próximo ao Pentágono.

O desfile, passando pela Constitution Avenue.

Este ano cerca de 8.000 motocicletas participaram do desfile pelas ruas de Washington. A estimativa do jornal The Washington Post é que mais de 200.000 motociclistas vieram de todas as partes do país, para participar das comemorações, que trazem todos os anos quase um milhão de visitantes à capital dos Estados Unidos.

California Highway Patrol substitui BMW por Harley-Davidson

A Patrulha Rodoviária da Califórnia, dramatizada na série ChiPs  - mostrada na televisão de 1977 a 1983 -  está aposentando sua frota de motocicletas BMW e substituindo-as por Harley-Davidson.

Os atores principais do seriado CHiPs: Erik Estrada, Robert Pine e Larry Wilcox.

No início do ano a California Highway Patrol colocou uma licitação para a compra de 400 novas motocicletas. A licitação foi vencida pela concessionária Oakland Harley-Davidson, que fornecerá a nova frota de Harley-Davidson Electra Glide Police, customizada de acordo com as especificações da agência policial.

Harley-Davidson Electra Glide Police 2014

Dentre as modificações, as motocicletas terão nova suspensão, novo chicote elétrico e vários detalhes incluindo uma prancheta sobre o tanque de gasolina, para facilitar a emissão de multas pelos policiais.

A concessionária já entregou o primeiro lote de 121 motocicletas, fabricadas em 2013, e um segundo lote de 47 motocicletas 2014. As demais serão entregues num ritmo de 4 motocicletas por semana. Cada motocicleta, totalmente equipada, custa US$28.300,00 cada. O preço de uma Electra Glide de série é de US$24.239,00.

A Patrulha Rodoviária da Califórnia foi criada em 1929 e opera com 7.500 policiais e 3.500 funcionários civis.

Armamento padrão da CHP: pistola Smith & Wesson Model 4006 calibre .40,

 escopeta Remington 870 Police Magnum calibre12 e rifle SIG M400 calibre 5.56mm.

A frota aérea da CHP utiliza 15 helicópteros e 15 aviões Cessna T206Hs

Ford Police Interceptor Utility Vehicle, a viatura principal da frota de 2.153 veículos da CHP.

Para a concessionária foi um excelente negócio, pois outras agências policiais seguiram o exemplo da Patrulha Rodoviária e estão também substituindo suas BMW por Harley-Davidson Electra Glide Police. 

Com pedidos firmes, a concessionária já começou a entregar motocicletas para o Departamento do Xerife do Condado de Alameda, além das polícias das cidades de Fremont e Hayward, entre outras.

Segundo Steve Thomas, diretor da divisão de motocicletas policiais da Harley-Davidson, a marca americana vende entre 4.000 e 5.000 motocicletas Police por ano, nos Estados Unidos.

A Harley-Davidson fornece motocicletas policiais desde 1908, com a entrega da primeira motocicleta para o Departamento de Polícia de Detroit, Michigan.

A California Highway Patrol mantém uma frota de 415 motocicletas e tem usado várias marcas ao longo do anos. A BMW que estão sendo retiradas do serviço foram adquiridas em 2000 e tem, em média, 225.000 km rodados. O alto custo de manutenção foi a principal razão da troca de marca. Além da BMW e Harley-Davidson, participou da licitação a Kawasaki, com seu modelo Concours 14P.

Kawasaki Concours 14P

BMW R1200 RT-P

Em algumas áreas do estado da Califórnia, motocicletas BMW e Kawasaki ainda são usadas por forças policiais, como o Departamento de Polícia de Los Angeles, que recentemente fez um pedido do novo modelo K59 da BMW R1200 RT-P, que será lançado em Julho.

A Kawasaki, por outro lado, fornece as motocicletas usadas pela polícia de San Francisco, San Jose e Oxnard.

Vencer esta licitação foi uma grande vitória para a Harley-Davidson, que não tinha motocicletas da marca na Patrulha Rodoviária da Califórnia desde 1997.

GM faz recall de quase 240.000 veículos

A General Motors anunciou o recall de dez modelos por problemas no filtro de combustível: Classic, Cobalt, Montana, Spin, Cruze, Cruze Sport, Celta, Onix, Prisma e Agile. No total, 238.360 unidades estão envolvidas no chamado.

De acordo com a montadora, falhas na fabricação do filtro podem provocar vazamento de combustível próximo ao tanque. Com isso, há risco de princípio de incêndio em caso de "contato do combustível com chama externa, com riscos de queimadura aos ocupantes e terceiros".

O atendimento começará a ser feito a partir desta terça, por meio de agendamento na rede de concessionárias e oficinas autorizadas da Chevrolet. Segundo a montadora, também há possibilidade de desligamento repentino do motor por falta de combustível, com risco de colisão.

A solução, de acordo com a GM, é a substituição do filtro de combustível. O serviço é gratuito e leva 15 minutos.

A campanha também envolve outros milhares de veículos Flex da linha Chevrolet que tenham substituído o filtro de combustível entre 15 de outubro de 2013 e 19 de maio de 2014.

 É possível obter mais informações pelo telefone 0800-7024200 e pelo site www.chevrolet.com.br

Sábios Conselhos

Almirante Bill McRaven, na Universidade do Texas.

O Almirante William "Bill" H. McRaven é um cara durão e uma fonte de bons conselhos.

Chefe do Comando Conjunto de Operações Especiais dos Estados Unidos, ele é um veterano de 36 anos dos SEAL (U.S.Navy Sea, Air, Land Teams), o grupo de elite da Marinha americana.

Ele foi comandante de um esquadrão do famoso Grupo Naval de Operações Especiais de Guerra, mais conhecido como Equipe SEAL Seis e supervisionou o planejamento e execução da operação que matou o terrorista Osama bin Laden.

Ele é o mais misterioso e melhor protegido 4-estrelas da Marinha e muito raramente aparece em público. Na realidade ele era pouco conhecido fora da comunidade das Forças Especiais e fez sua carreira até chegar ao posto de Almirante-de-Esquadra sem ter sido notado pela mídia, até a Operação Lança de Netuno, que liquidou o terrorista mais procurado do mundo.

Mas os estudantes da Universidade do Texas, em Austin, tiveram uma rara oportunidade quando o Almirante McRaven pronunciou o discurso de paraninfo para quase 8.000 estudantes, na solenidade de formatura da turma de 2014, no dia 17 de Maio.

McRaven formou-se na Universidade do Texas na turma de 1977 e participou do Corpo de Formação de Oficiais da Reserva Naval, como universitário. Após sua formatura, foi admitido no Corpo de Oficiais da Armada como segundo-tenente e chegou ao posto máximo da carreira naval em agosto de 2011.

O seu discurso é uma grande lição de vida e seus conselhos aos recém-formados começa da seguinte forma:

"O que começa aqui, muda o mundo". Este é o lema da Universidade do Texas. Nesta noite, quase 8.000 alunos se formam. O site Ask.Com diz que um americano médio conhecerá 10.000 pessoas durante sua vida. É um montão de gente.

Mas se cada um de vocês mudar a vida de apenas 10 pessoas - e cada uma dessas pessoas mudar a vida de outras 10 pessoas - só dez - então em cinco gerações, 125 anos, a turma de 2014 terá mudado a vida de 800 milhões de pessoas.

800 milhões de pessoas, pense nisto, mais do dobro da população atual dos Estados Unidos. Uma geração mais e vocês poderão mudar toda a população do mundo: 8 bilhões de pessoas.

E ele continua sua palestra mencionando sua experiência pessoal quando entrou para a Marinha e para o SEAL.

Nossos desafios neste mundo são similares e as lições para superar estes desafios e seguir adiante - mudando a nós mesmo e o mundo ao nosso redor - aplica-se igualmente para todos.

Eu tenho sido um SEAL por 36 anos. Mas tudo começou quando eu participei do treinamento básico na Base Naval Anfíbia de Coronado, na Califórnia.

O Curso Básico SEAL dura 6 meses de corridas longas e penosas em areia macia, nadar durante a noite nas águas geladas do Pacífico, corrida de obstáculos, sessões infindáveis de exercícios calisténicos, dias sem dormir e estar sempre molhado, com frio e sentindo-se miserável.

São seis longos meses de ser constantemente assediado por guerreiros profissionalmente treinados, que estão à procura dos fracos de espírito e de corpo, para impedí-los de se tornar um SEAL.

Mas o treinamento também procura encontrar aqueles que podem liderar em um ambiente de constante desgaste emocional, caos, falhas e sofrimento.

Para mim, o treinamento básico SEAL foi uma vida de desafios concentrada em seis meses.

Assim, aqui estão as dez lições que aprendi no treinamento básico SEAL que, espero, sejam valiosas para vocês no decorrer de suas vidas.

Todo dia de manhã os instrutores - que eram todos veteranos do Viet Nam - vinham inspecionar nosso alojamento e ver como arrumamos nossos beliches.

Se estivessem corretamente feitos, o lençol estaria bem esticado, o travesseiro corretamente colocado no meio da cabeceira e o cobertor devidamente dobrado no pé do beliche (assim se chama "cama" na Marinha).

Uma tarefa simples, bem mundana. Mas todo manhã nós tínhamos que fazer nossa cama com perfeição. Parecia rídiculo, naquele tempo, particularmente pelo fato de que queríamos ser guerreiros, SEALs preparados para a batalha, mas a sabedoria deste simples ato provou-se para mim muitas vezes durante a minha vida.

Se você arruma sua cama todas as manhãs, terá cumprido plenamento com a primeira tarefa do dia. Isto trará um pequeno sentimento de orgulho e dará a coragem para cumprir outra tarefa e outra e outra.

No final do dia, aquela pequena tarefa cumprida se transformará em muitas outras tarefas cumpridas. Fazer a sua cama reforça o fato de que pequenas coisas na vida são importantes.

Se você não pode fazer as pequenas coisas, nunca fará corretamente as grandes coisas.

E se por acaso você tiver tido uma dia miserável, você chegará em casa e encontrará uma cama bem feita - que você fez - e isto com certeza vai lhe dar o encorajamento de que amanhã será um dia melhor.

Se você quiser mudar o mundo, comece arrumando sua cama.

Veja o vídeo do discurso do Alte. McRaven e a transcrição do texto aqui.

Dennis Hopper Day

Motociclistas e fanáticos por cinema fizeram uma peregrinação à região norte do estado de New Mexico, nos Estados Unidos, para celebrar Dennis Hopper e seu icônico filme “Easy Rider” (Sem Destino), lançado em 1969.

Neste último sábado, 17 de maio, centenas de motociclistas se reuniram na praça de Rancho de Taos, para dar a partida no que deverá se transformar em um evento cinematográfico anual - “Dennis Hopper Day” – com um desfile de pela cidade. Se ainda estivesse entre nós, Dennis Hopper estaria completando 78 anos; ele viveu neste cidade por muitos anos e foi enterrado lá, a seu pedido.

Dennis Hopper e Peter Fonda escreveram juntos o roteiro do filme, dirigido por Hopper, produzido por Fonda e interpretado pelos dois, com a participação de Jack Nicholson.

Dennis Hopper

Peter Fonda

Jack Nicholson

As motocicletas usadas no filme foram customizadas por Cliff Vaughs e Ben Hary, a partir de quadros de Harley-Davidson “hardtail” e com motores “panhead” e construídas a partir de idéias desenvolvidas por Peter Fonda.

Quatro motocicletas foram usadas durante a filmagem. Os modelos foram Harley-Davidson Hydra-Glide 1949, 1950 e 1952, compradas num leilão por cerca de US$500, equivalentes hoje a US$3.400.

Uma das “Captain America” foi destruída para fazer a cena final do filme e as outras três foram roubadas, antes mesmo do filme ser exibido e ficar famoso. A “Captain America” destruída no filme foi reconstruída por Dan Haggerty e está em exibição no Museu Nacional da Motocicleta em Anamosa, Iowa. Dezenas de réplicas foram construídas e estão em exibição em vários museus em todo o mundo.

Peter Fonda, com uma réplica da "Captain America", ao completar
40 anos do lançamento do filme "Easy Rider", em 2009.

A produção do filme custou US$360.000 e rendeu mais de 41 milhões de dólares, tornando-se um ícone da contra-cultura e abrindo as portas de Hollywood para produções independentes.

Dennis Hopper atuou em mais de 150 filmes em 55 anos de carreira, ganhou vários prêmios e teve duas indicações ao Oscar, uma delas pelo roteiro de “Easy Rider”. Hopper também dirigiu 10 filmes, ao longo de sua carreira cinematográfica e apareceu em dezenas de seriados e programas na televisão americana.

Dennis Hopper em 2008.

Dennis Hopper faleceu em 29 de Maio de 2010, aos 74 anos.

Coisas que só se vê no Brasil

O que estão fazendo com Balneário Camboriú?

O Promotor Rosan Rocha, da 6ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú publicou esta postagem em seu blog:

Na terça feira passada, dia 13, tendo conhecimento de que a Câmera de Vereadores desta Cidade, analizaria e votaria o Projeto de Lei nr. 004/2014 remetido pelo Prefeito Municipal para liberar e aumentar índice de potencial construtivo de novas edificações, desobedecendo o contido no Plano Diretor do Município, este órgão ministerial preocupado com o colapso urbano que referida Lei poderá causar, ingressou com uma ação cautelar, em juízo, com pedido liminar para fazer suspender a votação, não obtendo êxito.

No mesmo dia, foi expedida recomendação ao Presidente da casa legislativa, para que suspendesse a análise e votação do aludido Projeto, por 15 dias, para que este Promotor de Justiça pudesse melhor estuda-lo e verificar sua real necessidade e legalidade, o que não foi acolhida.

Assim, este órgão ministerial ingressou com uma Ação Civil Pública, na sexta feira, dia 16, demonstrando a ilegalidade/inconstitucionalidade do Projeto citado, porque afronta a Carta Magna do Brasil e o Estatuto das Cidades, posto que não houve audiência pública prévia, com a devida publicidade e debate público amplo, como prevê a Lei Maior. Em verdade, foi efetuada apenas uma reunião no Conselho da Cidade e na Câmara de Vereadores, tentando dar legitimidade para uma decisão que afeta toda a comunidade que não foi obrigatoriamente ouvida e respeitada como deveria.

O mais curioso é que, já neste segunda feira, está anunciado pelo Município o começo de discussões em audiência pública para reforma do Plano Diretor da Cidade. Então pergunta-se: Por que não se esperou o aludido Projeto pra se discutir conjuntamente com as demais reformas? Qual o motivo de aprovar um Projeto de Lei que muda o Plano Diretor, em separado, com esta rapidez que se pretende?

Diante destes argumentos, restou assim declarado  na aludida ação:

"​Demonstrado que o Projeto de Lei nr. 004/14 afronta o que dispõe o art. 182 da Constituição Federal, regulamentado pela Lei nr. 10257/2001 e as disposições dos arts. 140, 141, 181 da Constituição Estadual  o Ministério Público requer:

a) Ante a relevância dos motivos em que se assenta o pedido inicial e, considerando que a sanção ao Projeto de Lei nr. 004/2014 e sua publicação, concedendo validade a norma impugnada, representa gravame de difícil e incerta reparação, requer-se seja, initio litis, suspensa a sanção e publicação da aludida norma, comunicando-se o deferimento da providência liminar ao Sr. Prefeito Municipal de Balneário Camboriú, para se abster de promulgar o Projeto de Lei nr.004/2014.

b) Caso o Sr. Prefeito Municipal já tenha sancionado aludido projeto de lei nr. 004/2014 e promulgada a respectiva lei municipal, seja, initio litis, compelido o Sr. Prefeito Municipal a determinar, através da Secretaria competente, a proibição de aprovar novos projetos arquitetônicos para construção de imóvel nesta Cidade, que utilizem, como fundamento legal para aprovação, as mudança efetuadas no Plano Diretor pela referida norma atacada – Projeto de Lei004/2014; bem como suspender a validade de todos os projetos arquitetônicos que, por ventura, já tenham sido aprovados e, para regularidade da construção, utilizem a norma, objeto desta ação, também como fundamento legal."

Ante tais argumentos, agora melhor minuciosamente demonstrados na ação proposta, a MMª Juíza de Direito da Vara da Fazenda Pública, novamente não concedeu a liminar requerida por este órgão ministerial, sob o fundamento de que, pelo que está informado no parecer do Sr. Prefeito Municipal remetido à Câmara Municipal, a "audiência ´pública" foi realizada e, por isso, não se verifica qualquer ilegalidade.

Desta feita este órgão ministerial irá recorrer da decisão, pedindo ao Tribunal de Justiça do Estado que suspenda a eficácia da norma atacada, uma vez que, se assim não fizer e, comprovado a ilegalidade ao final da ação, muito prejuízo trará para o município, com situações irreversíveis, posto que a execução das construções já estarão em estado avançado. Já, se por ventura, vier a ser julgada posteriormente legal, em nada prejudicará a municipalidade que poderá autorizar as obras e receber o valor pretendido.

Com a desculpa de estar promovendo o desenvolvimento do município, o prefeito da cidade, com o apoio conivente dos vereadores, tem permitido uma verdadeira selvageria na construção civil da cidade. 

Balneário Camboriú é uma cidade com ruas estreitas, calçadas estreitas, com limitada mobilidade urbana. Na época da temporada a cidade de transforma num inferno viário, com as suas ruas entupidas por veículos. E já não é só na temporada. 

Junto com a imensa corrente turística e mais do que a duplicação dos moradores permanentes, a cidade vem perdendo muito de seu encanto, deixando de ser um lugar agradável de se viver, para se transformar em mais uma das tragédias urbanas brasileiras, com crescimento especulativo e sem qualquer planejamento lógico.

A falta de água para abastecimento público é uma triste realidade, sofrida intensamente neste último verão. O aumento da criminalidade é uma realidade notada e sentida por todos que aqui moram.

Afinal, o que querem fazer com a cidade? A ganância não tem limites?

Passeio na Estrada Bonita

A Estrada Bonita já foi assunto de algumas postagens neste blog.

Já fazia algum tempo que não íamos lá e neste domingo de sol no outono da Bela e Santa Catarina, pareceu-nos o destino perfeito.

Começamos com um café da manhã no Café Cassol-Bulé Bar, ponto de encontro oficial do Balneário-Camboriú Harley-Clube.
Alguns colegas compareceram ao café, mas não participaram do passeio por terem outros compromissos.

De Balneário Camboriú até a Estrada Bonita são apenas 132 km pela BR-101. O trafego estava bem tranquilo, sem muitos caminhões na rodovia. Por volta das 12:30 já estávamos lá.

Desta vez escolhemos o Restaurante da Tia Martha, bem no final da Estrada Bonita, que oferece bufê de comida típica catarinense, incluíndo marreco recheado com repolho roxo e costela bovina assada no fogo de chão.

Depois do almoço, a famosa sessão de fotos:

Iniciamos o regresso por volta das 15:00 horas e logo depois já estávamos no Café Cassol/Bule Bar encerrando um ótimo dia na estrada, com um bom café.

Perfeito!