Juramento Militar à Bandeira Nacional
"Incorporando-me à Marinha do Brasil, prometo cumprir rigorosamente as ordens das autoridades a que estiver subordinado, respeitar os superiores hierárquicos, tratar com afeição os irmãos de armas, e com bondade os subordinados, e dedicar-me inteiramente ao serviço da Pátria, cuja Honra, Integridade e Instituições, defenderei com o sacrifício da própria vida!"
A Bandeira Nacional foi adotada pelo decreto n.° 4, de 19 de novembro de 1889, quatro dias após a Proclamação da República. Foi elaborado por Raimundo Teixeira Mendes (positivista), Miguel Lemos (diretor do Apostolado Positivista do Brasil), Manuel Pereira Reis (astrônomo) e Décio Vilares (pintor).
A bandeira do Brasil é formada por um retângulo verde, no qual está inserido um losango amarelo, cujo centro possui um círculo azul com estrelas brancas (atualmente 27) e com uma faixa branca, que contém a frase: “Ordem e Progresso”.
Cada elemento da bandeira possui um significado:
Verde: simboliza a pujança das matas brasileiras;
Amarelo: representa as riquezas minerais do solo;
Azul: o céu;
Branco: a paz;
Estrelas brancas: representa cada estado brasileiro e o Distrito Federal;
A frase “Ordem e Progresso”: influência de Augusto Comte, filósofo francês fundador do positivismo.
As estrelas na Bandeira Nacional estão distribuídas conforme o céu, na cidade do Rio de Janeiro, às 8 horas e 30 minutos do dia 15 de novembro de 1889, no qual a Constelação do Cruzeiro do Sul se apresentava verticalmente em relação ao horizonte da cidade do Rio de Janeiro. Entretanto, Raimundo Teixeira Mendes elaborou um desenho contrariando alguns aspectos da astronomia, priorizando a disposição estética das estrelas, e não a perfeição sideral.
A primeira versão da bandeira era composta por 21 estrelas, que representavam os seguintes estados: Amazonas, Pará, Maranhão, Piauhy, Ceará, Rio Grande do Norte, Parayba do Norte (Paraíba), Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás, Mato Grosso, Município da Corte (cidade do Rio de Janeiro).
Posteriormente, foram inseridas novas estrelas para representar os estados do Acre, Mato Grosso do Sul, Amapá, Roraima, Rondônia e Tocantins.
Ao contrário da Constituição (seis versões: 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1988) e do nome (três versões: Estados Unidos do Brazil, Estados Unidos do Brasil e República Federativa do Brasil), a Bandeira Nacional continua a mesma desde 19 de Novembro de 1889.