Em tempos
em que os governos do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais se
encontram quebrados, e o próprio governo federal luta para fechar um déficit
gigantesco, já falando num inaceitável aumento de impostos, é louvável ver o
esforço da gestão municipal de Curitiba em reduzir os gastos públicos locais de
forma drástica.
O
diagnóstico feito pela nova gestão é desanimador. São mais de R$ 600 milhões em
dívidas sem cobertura orçamentária, ou seja, em desacordo com o ordenamento
legal vigente. As dívidas geradas na gestão anterior ultrapassaram R$ 1,2
bilhão. Com a crise econômica nacional gerada pelo PT, as receitas tributárias
caíram, o que torna a situação ainda pior. O déficit das contas municipais deve
ultrapassar R$ 2 bilhões em 2017.
Responsabilidade
fiscal não é uma questão ideológica ou partidária. É bom senso, é respeito com
o pagador de impostos. E sabemos que o Estado como um todo, em suas diferentes
esferas, já arrecada muito, sendo que boa parte serve não para atender aos
anseios e necessidades da população, mas para sustentar a própria máquina
estatal e seu imenso aparato burocrático, além de grupos de interesses
organizados.
Quanto
menos recursos o governo drenar, mais sobra para a iniciativa privada
empreender
Como prova
disso, no caso de Curitiba, um retrato do que se passa em todo o país, as
despesas com pessoal evoluíram 70% de 2012 a 2016. Saíram de 36% para 46% da
Receita Corrente Líquida. Trata-se de um componente significativo dos gastos
municipais. Alguém nota a melhoria de serviços? Há justificativa para tal
aumento? É fundamental, portanto, limitar de forma séria os gastos com pessoal,
tanto para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, que estipula um limite
prudencial de 51%, como para respeitar o trabalhador que paga essa conta.
É justamente
o que pretende a nova gestão municipal, que deve propor medidas para tornar o
dispêndio da máquina mais racional e controlado. A ideia é criar um Conselho de
Gestão e Responsabilidade Fiscal, que vai cobrar com muito mais rigor cada
saída de caixa, além de exigir transparência nos gastos. Trocando em miúdos,
seria colocar uma “camisa de força” nos gastos do governo, já que seu
descontrole é a principal causa do baixo crescimento econômico.
Quanto
menos recursos o governo drenar, mais sobra para a iniciativa privada
empreender, gerando riqueza e empregos. O prefeito de Curitiba parece
compreender essa lógica, e chegou a prometer enxugar a máquina pública em 40% e
reduzir os cargos comissionados na administração municipal. Privatizações,
parcerias público-privadas e novas concessões também estariam na pauta.
Espera-se
que o governo municipal de Curitiba consiga executar tais medidas. A cidade já
ficou nacionalmente famosa com a atuação do juiz Sergio Moro e sua equipe, a
ponto de se falar em “República de Curitiba”. A Operação Lava Jato conquistou o
respeito de milhões de brasileiros e já representa um marco sem precedentes no
combate à corrupção em nosso país.
Seria muito
interessante se Curitiba pudesse também dar o exemplo na área econômica,
mostrando que é possível ter uma gestão menos perdulária e comprovando as
vantagens de uma máquina estatal mais enxuta. Especialmente quando vemos o
governo federal recuando em reformas importantes e já flertando com o caminho
mais fácil, porém desastroso, de aumento de impostos em vez de corte de
despesas.
Quem sabe a
“República de Curitiba” não possa ser uma referência para os debates na disputa
de 2018? Até porque teremos, ao que tudo indica, candidatos da
extrema-esquerda, como Lula e Ciro Gomes, ainda vendendo a ideia absurda de que
cabe ao governo ser a locomotiva do progresso, um convite tentador aos
populistas perdulários que sempre deixam rombos fiscais e uma gorda conta para
os trabalhadores pagarem.
Rodrigo
Constantino, economista, jornalista e presidente do Conselho do Instituto
Liberal.
Fonte: Gazeta do Povo, Curitiba
