O
Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou no "Diário
Oficial" da União desta sexta-feira (23), os novos preços de referência de
combustíveis como gasolina, etanol e diesel nos 26 Estados e no Distrito
Federal. Os preços, que são apenas referência, e não obrigatórios para os
postos, passam a valer em 1º de fevereiro.
A nova
tabela é divulgada quatro dias depois que o governo aumentou impostos
incidentes sobre os combustíveis. Na segunda-feira (19), o novo ministro da
Fazenda, Joaquim Levy, anunciou a elevação do Pis/Cofins e a retomada da Cide,
ambos encargos que recaem sobre combustíveis, o que causou elevação nos preços.
São
Paulo tem o menor valor de referência da gasolina (R$ 2,905) e do etanol (R$
1,914). O Acre tem a gasolina (R$ 3,4962) e o etanol (R$ 2,9802) mais caros.
Outros
exemplos: no Rio de Janeiro, o preço de referência do litro da gasolina é R$
3,265, e o do etanol, R$ 2,556. No Paraná, a gasolina custa R$ 3,05, e o
etanol, R$ 2,10.
Esses
preços não são necessariamente os cobrados do consumidor na bomba de gasolina.
Servem de base para o recolhimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços) feito pelas refinarias. O nome oficial é preço médio
ponderado ao consumidor final.
Além da
gasolina, a tabela traz preços de
referência para outros combustíveis, como querosene da aviação, etanol, gás
natural veicular (GNV), gás natural industrial, óleo combustível, diesel e gás
de cozinha.
O
Conselho Nacional de Política Fazendária, que estabelece esses preços, é
integrado pelos secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação de cada Estado e
Distrito Federal e pelo ministro da Fazenda.
Seu
objetivo é evitar a guerra fiscal entre os Estados brasileiros, tentando
estabelecer preços que equilibrem as situações regionais diferentes,
considerando custos de produção e transporte de cada produto. Por isso em
Estados onde há mais produção de etanol, como São Paulo, esse combustível é
mais barato.
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