Passaporte: finalmente validade de 10 anos

Os novos passaportes emitidos no Brasil terão validade ampliada de cinco para dez anos, de acordo com uma medida tomada pela Polícia Federal.

A nova regra vale para passaportes comuns, oficiais e diplomáticos, e ainda para carteiras de matrícula consular. Os detalhes estão no decreto publicado nesta sexta-feira, 12/12/2014, no Diário Oficial da União (DOU).

Em nota, a Polícia Federal informa que "um grupo de trabalho será constituído para implementar essas alterações no próximo ano. O prazo é necessário para que sejam feitas as alterações na caderneta e as adaptações aos certificados digitais, inseridos no chips dos passaportes, que trazem mais segurança ao documento".

O modelo com padrão de cor azul foi implantado em todo o território nacional em 2010; a taxa de confecção custa R$ 156,07. Quem ainda tem o passaporte antigo, na cor verde, pode utilizá-lo normalmente até a data de expiração.

No entanto, não é preciso esperar o vencimento para pedir um novo. O processo de solicitação de passaporte deve ser feito no site da Polícia Federal.

Entre várias outras mudanças que constam no decreto, os passaportes comum, para estrangeiro e de emergência passarão a ser expedidos, no exterior, apenas pelas repartições consulares. As missões diplomáticas, que também tinham essa atribuição, foram excluídas no novo texto..