A
Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina reteve, em apenas um dia, 968
mercadorias encomendadas pela Internet e transportadas pelos Correios.
A
operação Correios Natal Legal – ação ligada ao Grupo de Trabalho Encomendas da
secretaria – identificou irregularidades em 79 das 561 encomendas fiscalizadas
em Florianópolis, Blumenau e Chapecó.
Entre as
irregularidades, a mais comum é a falta de nota fiscal. Para recuperar as
mercadorias, os destinatários dos produtos retidos nesta sexta-feira devem
resolver a situação em até 30 dias. Eles serão intimados e a multa é de 100%
sobre o valor do imposto.
As
principais mercadorias retidas são celulares, impressoras, equipamentos
fotográficos, bebidas, roupas e joias. Segundo o grupo de trabalho da
Secretaria da Fazenda, só as joias retidas devem alcançar a cifra de R$ 100
mil.
Com o
crescimento do comércio eletrônico, a fiscalização estadual vem apertando o
cerco nas mercadorias que passam pelos Correios. São cerca de 1 mil encomendas
abertas e inspecionadas por mês. Entre janeiro e outubro de 2014, foram
inspecionadas 100 mil encomendas e emitidos mais de 80 mil documentos para
pagamento de impostos sonegados.
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