Com várias reuniões em curso durante esta semana, em
Washington, as diplomacias de Brasil e Estados Unidos dão os primeiros passos
para terminar com a exigência de visto entre os visitantes de ambos os países.
Apesar de inflamada pelo atrativo volume de visitantes brasileiros ao país, o
grupo de trabalho criado por representantes dos dois lados terá que superar
abismos burocráticos para que o Brasil possa fazer parte do programa Visa
Waiver – a política de renúncia de visto nos EUA, que envolve uma série de
procedimentos.
Apesar de ter um fator político importante, a decisão não
depende apenas do aval da Casa Branca. Atualmente 37 países fazem parte do
programa. A lista engrossou significativamente em 2008, com a inclusão de
países do leste europeu e da Coreia do Sul. Apesar de as autoridades envolvidas
no processo negarem estipular uma data provável para a admissão do Brasil, o
caso dos coreanos serve como termômetro para o pleito brasileiro. Após
Washington e Seul terem firmado iniciativas formais para a inclusão do país
asiático no programa — semelhante às tratativas recém-iniciadas com o Brasil —,
o processo ainda demorou quase duas décadas para ser concluído e acompanhou o
desenvolvimento econômico e social pujante pelo qual passou a Coreia do Sul.
Outro parâmetro é a Argentina. Admitida como membro do Visa
Waiver, o país foi retirado do programa em 2002, após não ter cumprido com as
obrigações e metas exigidas pelos Estados Unidos. O caso serve como um aviso
para os oficiais americanos, que não querem repetir a experiência de precisar
recuar nas relações com um país. Autoridades americanas admitem que o processo ainda
vai demorar.
A lei determina que a admissão de novos países no programa
deve obedecer a uma série de critérios práticos. O primeiro é a necessidade de
haver baixa porcentagem de vistos negados. Hoje o limite é de 3% e o Brasil
apresenta uma taxa de 4%. Uma mudança na lei sendo apreciada no Senado
americano pode aumentar o limite para 10%, ajudando o Brasil a atingir a meta.
No entanto, outros entraves permaneceriam. Apesar de não ser considerada uma
ameaça à segurança dos Estados Unidos, a inclusão do Brasil ainda incomoda pelo
alto índice de imigração ilegal. Os Estados Unidos ainda exigem do país
participante um forte controle de fronteira e programas eficientes para a troca
de informações sobre passageiros e passaportes extraviados, critérios logísticos
que o Brasil ainda teria dificuldades em cumprir.
O fator político também é preponderante. Uma vez tendo
cumprido com todas as exigências da lei americana, a decisão sobre a inclusão
de um país no programa depende de uma avaliação de boas relações com os Estados
Unidos. O conceito é subjetivo e os antecedentes de divergências de votos na
ONU e brigas na Organização Mundial do Comércio podem ter influência negativa
para o Brasil.
De acordo com o Itamaraty, o pontapé inicial para a inclusão
do Brasil no Visa Waiver foi dado em 2011, com a visita do presidente Barack
Obama ao país. As negociações avançaram quando a presidente Dilma Rousseff
retribuiu a visita, no início de 2012. A partir daí, a criação do grupo de
trabalho foi determinada pela Secretária de Defesa Nacional americana, Janet
Napolitano, e pelo ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, quando
ela esteve no Brasil, em julho. O Brasil aplica os princípios de reciprocidade
e todas as exigências do governo americano seriam cobradas em contrapartida.
A embaixada dos Estados Unidos em Brasília
emitiu um comunicado afirmando que seus consulados no Brasil estão prestes a
atingir um número recorde de vistos emitidos por ano. De janeiro a setembro,
foram emitidos 801.273 vistos. Se forem considerados os registros de outubro de
2011 a outubro de 2012, a contagem atingiu a marca de 1 milhão de vistos
emitidos.
Os Estados Unidos não querem perder a oportunidade de
receber mais turistas brasileiros e dão sinais de que não vão esperar pelo
longo processo para a eliminação dos vistos. Um sinal dessa tendência são as
recentes iniciativas para a ampliação dos postos consulares — o posto do Rio de
Janeiro está em reformas para receber mais funcionários e a abertura de novos
consulados, em Porto Alegre e Belo Horizonte, já foi anunciada para ocorrer em
2013 e 2014, respectivamente. Os Estados Unidos também têm trabalhado para
reduzir o tempo de espera para a retirada do visto. Em São Paulo, a média é de
dois dias para conseguir agendar uma entrevista. Nos demais consulados,
Brasília, Rio de Janeiro e Recife, o tempo de espera é de apenas um dia.
Fonte: Internet
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