CNH: novas mudanças em estudo

Um estudo que está em andamento no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) prevê o fim da necessidade de trocar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a cada renovação, como acontece atualmente.

O Denatran considera eliminar a necessidade de trocar o documento de tempo em tempo e passaria a exigir apenas os exames físico e mental de praxe para validar o direito a dirigir a motoristas com menos de 70.

O motorista faria os exames físico e mental de praxe, permanecendo com o mesmo documento até os 70 anos de idade, quando então a mudança da carteira voltaria a ser obrigatória.

Por outro lado, governo federal pretende editar uma Medida Provisória (MP) que promete reduzir a burocracia para a renovação da CNH para motoristas de carros de passeio e motociclistas que não utilizem a moto para trabalhar.

A proposta é que os motoristas não precisem mais comparecer ao Detran para fazer exames de visão, entregar documentação e pagar taxas para solicitar a renovação da CNH. O motorista poderá realizar exames médicos de aptidão física e mental em consultórios médicos para que a licença para dirigir se mantenha válida. O governo criará um sistema nacional que será abastecido com dados fornecidos pelos médicos.

A redução de exigências para renovação da CNH deve valer para motoristas que tiverem até 55 anos. Após essa idade, a atualização do documento seria obrigatória a cada cinco anos, e a realização de exames, a cada dois anos e meio.