A decisão
do governo de suspender o reajuste do pedágio cobrado em rodovias federais vai
ter impacto direto na infraestrutura de cada uma dessas estradas. O Valor
apurou que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) já iniciou
conversas com as concessionárias de rodovias, com o propósito de avaliar seus
compromissos anuais de investimento.
Como o
governo suspendeu os reajustes previstos nos contratos firmados com as
concessionárias, ficou decidido que essa perda será compensada com a redução de
investimentos que estavam previstos. Menos obras e intervenções nas estradas
significam mais dinheiro no caixa das empresas.
A
informação foi confirmada pelo ministro dos Transportes, César Borges.
Segundo o ministro, o governo decidiu abandonar outras duas soluções que
poderiam ser adotadas para bancar a conta do reajuste. Primeiro, foi cogitada a
possibilidade de aumentar o prazo das concessões de rodovias. Com a medida, o
governo diluiria o impacto do reajuste, dando mais prazo para a empresa explorar
comercialmente a estrada.
A segunda
opção seria o aporte direto dos cofres públicos para acertar a conta com as
concessionárias. Sacar dinheiro do Tesouro, porém, foi completamente
descartado. "Não faremos nenhuma coisa nem outra. O governo não vai
ampliar prazo do contrato, nem vai pagar do próprio bolso, não há espaço para
isso", disse Borges.
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| Rodovia estadual em São Paulo |
Ainda foi
calculado qual será o impacto financeiro da decisão. A suspensão do reajuste de
pedágio nas estradas federais foi anunciada no fim do mês passado, logo após o
governo do Estado de São Paulo declarar que não iria aumentar o preço da tarifa
cobrada de rodovias estaduais.
De acordo
com o cronograma da ANTT, pelo menos três concessões federais teriam reajuste
de pedágio no mês que vem: Nova Dutra, Ponte Rio-Niterói e Rio-Juiz de Fora. As
duas primeiras são concessões da CCR e a terceira é administrada pela Concer,
controlada pela Triunfo. Um segundo lote de concessões tem reajuste de pedágio
previsto para o último trimestre do ano.
"Estamos
conversando com todas as concessionárias. O que queremos garantir, de antemão,
é que não haverá nenhum desrespeito ao que está contido nos contratos. As
empresas terão seus compromissos financeiros honrados", disse o
diretor-geral da ANTT, Jorge Bastos.
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| Rodovia federal |
A
preocupação do governo, neste momento, é evitar qualquer tipo de medida que
possa pôr em risco o sucesso de seu pacote de novas concessões. Neste segundo
semestre, 7,5 mil quilômetros de estradas e 11 mil quilômetros de ferrovias
deverão ser leiloadas. O clima macroeconômico já não está muito favorável e
investidores têm reagido com parcimônia aos anúncios feitos pelo governo.
Entrar em rota de colisão com concessionárias atuais só ajudaria a complicar o
cenário.
O governo
soma atualmente 15 concessões de rodovias, que totalizam 11,2 mil quilômetros
de estradas federais. O reajuste de pedágio dessas concessões ocorre uma vez
por ano. A tarifa é a fonte exclusiva de remuneração das concessionárias.
Fonte: Valor Econômico
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