Mesmo
pagando até 5% mais caro pelos combustíveis desde a última semana, o consumidor
não tem garantia da qualidade da gasolina vendida no país. Desde março,
contratos da Agência Nacional do Petróleo (ANP) com 16 universidades não foram
renovados, deixando 20 Estados sem monitoramento da qualidade dos combustíveis.
Desde então, o número de postos monitorados caiu 53% e atingiu em agosto a pior
média desde 2002. No Nordeste, desde junho nenhum posto tem a qualidade
avaliada.
Apenas
postos de Minas, São Paulo, Goiás, Tocantins e Rio Grande do Sul foram
monitorados em agosto. Os laboratórios coletaram amostras em postos sorteados
entre 18 mil estabelecimentos - menos da metade do monitoramento realizado no
último ano, quando 25 institutos analisaram postos de 24 Estados e do Distrito
Federal.
O
monitoramento é anterior à fiscalização. O objetivo é averiguar a qualidade da
gasolina, etanol e diesel, e identificar adulterações. O mapeamento de unidades
sob suspeita é encaminhado à ANP, que pode autuar os postos. Confirmadas as
fraudes, eles podem ser fechados e os dirigentes, presos.
A
coordenadora institucional da Proteste, Maria Inês Dolci, lembra que os órgãos
de defesa do consumidor podem fiscalizar os postos, mas é a agência que tem o
dever legal de monitorar a qualidade dos produtos. "Caso esse dever seja
descumprido, o Ministério Público Federal pode ser acionado."
Por lei, o
monitoramento deve ser feito em todo o país. Acre e Rondônia, entretanto, não
têm avaliação desde 2011. Em março, a Paraíba foi o primeiro Estado a suspender
as coletas. A partir de terça-feira, os postos gaúchos deixam de ser
monitorados. Em São Paulo, as amostras foram reduzidas a um terço desde junho,
quando dois contratos foram encerrados. "A ANP está reestruturando o
programa", informou a Unesp, responsável pelo monitoramento no interior
paulista desde 2001.
Os
contratos são firmados por um ano e podem ser renovados por mais cinco. Após
esse período, as licitações devem ser refeitas. Esse processo teria sido
afetado pelos cortes no orçamento do governo - por ano, a ANP gasta R$ 39
milhões com os laboratórios.
Fonte: Veja online.
Nenhum comentário:
Postar um comentário