Quando
usamos EUA, Suíça e Finlândia como exemplos de países muito mais armados do que
o Brasil, onde a legislação para posse e porte de armas é bastante liberal e a
taxa de homicídio é muito menor do que a brasileira, a crítica recorrente é que
não podemos comparar países desenvolvidos com o Brasil. Podemos sim! Essa
comparação prova que o “fator arma” não é a variável responsável pelos crime.
Mas, uma legislação menos restritiva em um país pobre e menos desenvolvido como
o Brasil não seria um problema ou não? O exemplo paraguaio pode nos responder
isso.
Quando
falamos em Paraguai, os brasileiros fazem quase sempre a imediata associação
com à Ciudad Del Este, tráfico de drogas e armas, contrabando e falsificações.
Essa é a imagem que foi criada e repassada para nós durante décadas. Outra
associação quase imediata é o oba-oba no que diz respeito às armas. Um pais sem
lei onde qualquer um compra armas e, não raramente, essas armas vão abastecer o
mercado ilegal brasileiro… Será mesmo?
Comecemos
falando de armas. A legislação paraguaia é realmente uma das menos restritivas
da América do Sul, muito semelhante à brasileira antes do malfadado Estatuto do
Desarmamento. Qualquer cidadão paraguaio para comprar uma arma, bastando
apresentar cópia de identidade, certidão de antecedentes criminais (uma única,
emitida pela Policia Nacional) e realizar um teste técnico de conhecimento
básico. O trâmite demora em torno de 10 a 15 dias e não há qualquer
discricionariedade envolvida. Não há limite de quantidade de armas. Não há
restrição de calibres e, apresentando o registro da arma, o cidadão pode
comprar quanta munição seu dinheiro permitir. A idade mínima é de 21 anos. O
porte requer um laudo psicológico e o preenchimento de uma requisição. O
cidadão pode ter o porte para duas armas, sendo ambas curtas ou uma curta e uma
longa. Sim, você pode portar uma espingarda calibre 12 ou um fuzil em calibre
.308. A anistia para armas irregulares é permanente e basta que o cidadão
requeira o registro após o pagamento de uma pequena “multa”.
E a
criminalidade? Bom, em 2002 o Paraguai enfrentou a sua mais alta taxa de
homicídios: 24,63 homicídios por 100 mil habitantes. Hoje, o país tem a
terceira menor taxa de homicídios (7,98) da América do Sul, perdendo apenas
para o Chile (2,97) e o Uruguai (7,81). Lembrando que o Uruguai é o pais mais
armado da América Latina.
Evolução do índice de homicídios no Brasil desarmamentista |
Evolução do índice de homicídios no Paraguai armamentista |
Essa taxa
seria ainda menor se eles não fossem vizinhos do… Brasil! Sim, é na fronteira
com o Brasil que as taxas de homicídios explodem e jogam para cima as taxas
nacionais. Na faixa fronteiriça com o Brasil os números assustam. São 66
homicídios por 100 mil habitantes. Vizinho problema. E esse vizinho problema,
com sua fracassada política desarmamentista, também causou estragos na liberdade
à posse de armas naquele país. Foi graças às enormes pressões comerciais e
políticas brasileiras, vidas pelas mãos do Ministério da Justiça, que o governo
paraguaio acabou, em 2010, aceitando restringir a venda de armas “de assalto”.
Hoje não é mais possível comprar legalmente armas como AR-15 ou AK-47, mesmo no
diminuto calibre .22LR. Enquanto isso, contrabandistas internacionais continuam
inundando nossos criminosos com esse tipo de armamento. De nada, amigos
paraguaios!
Paraguai – Índice de homicídios por região |
O Paraguai
ainda possui uma das economias mais frágeis da América do Sul, com um IDH de
0,676, considerado médio e bem abaixo do Brasil. Mais de 30% da sua população
está situada abaixo da linha da pobreza e sua taxa de desemprego é de quase 7%,
o que enterra, mais uma vez, a ideia que o desenvolvimento humano e econômico é
um fator decisivo para a redução da criminalidade. O vizinho Paraguai também
vai vencendo o Brasil na economia, que melhora ano após ano desde 2010.
Independente da evolução econômica, os homicídios estão em queda no Paraguai
desde 2003.
Mais uma vez fica provado que esta política fracassada do desarmamento civil é uma arbitrariedade para com seus cidadãos e, comprova também as más intenções desses governantes brasileiros.
ResponderExcluirMuito bom o texto, bem elucidativo... Obrigado e parabéns..
ResponderExcluirAbraço..