quarta-feira, 16 de janeiro de 2019

Governo quer unificar RG, CNH, CPF e outros documentos


O governo federal volta a falar do Documento de Identificação Civil, já anunciado várias vezes por governos passados.

O documento único unificará todos os dados do Registro Geral (RG), CPF, CNH, Carteira do Trabalho, Título de Eleitor e Certificado de Reservistas em uma única base digital. A idéia é que um cadastro, com registro de biometria, possa ser acionado pelo cidadão em qualquer lugar, inclusive pelo celular.

Um grupo de trabalho foi criado, reunindo os ministros Sergio Moro (Justiça), Paulo Guedes (Economia), Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia) e Gustavo Bebianno, da Secretaria-Geral da Presidência.

A primeira reunião, com funcionários do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) foi realizado na sede do Ministério da Justiça em Brasília, hoje, 16/1/2019.

O ministro Marcos Pontes mencionou que um trabalho neste sentido tem sido feito desde 1997 e assinalou que pode ter resultados reais ainda em 2019, começando com as informações disponíveis na Justiça Eleitoral.

O assunto vem sendo noticiado desde 2009 (veja a postagem RIC - Registro de Identidade Civil) quando se anunciou que o Estado de Santa Catarina seria o primeiro a usar o documento.

Em 2017 o projeto foi aprovado na Câmara Federal e no Senado e transformada em lei pelo Presidente da República, mas nada foi feito.

Veja as postagens:

Câmara aprova documento único para brasileiros

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