A partir do dia 30 de junho deste ano, a nova placa Mercosul deverá ser utilizada em todo o país. Essa foi a última data estabelecida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), em dezembro, para a implementação do novo padrão de chapas, após uma série de adiamentos anteriores. Se não existirem novas postergações, o equipamento deverá ser instalado em todos os carros que passarem pelo primeiro emplacamento, e também em veículos usados, caso haja transferência de propriedade ou se o dono mudar seu local de residência para outro município.
Todavia,
quem não pretende nem trocar o carro nem se mudar para outro município pode
ficar tranquilo. É que não há uma data limite para a instalação da nova placa
Mercosul em toda a frota do país, segundo Ministério das Cidades, ao qual o
Contran é subordinado.
“Não haverá
a obrigatoriedade de troca de placas para os veículos que já estão em
circulação. Isso quer dizer que um veículo já emplacado poderá circular com o
modelo atual até o fim da vida, se permanecer com o mesmo dono e no mesmo
município“, explicou o órgão por e-mail.
Todavia, se
o proprietário quiser, poderá procurar o Departamento Estadual de Trânsito
(Detran) de sua unidade federativa para efetuar o emplacamento. Mas isso fica a
cargo do dono do veículo. A troca das chapas antigas pela nova placa Mercosul
“será obrigatória para veículos novos, transferências de propriedade, de
domicílio e alteração de categoria“, complementa o Ministério das Cidades.
Na maioria
dos Estados, nova placa Mercosul ainda não foi adotada.
Apesar de
ser fruto da legislação federal, o ato do emplacamento é de responsabilidade
estadual. Desse modo, Detrans das diferentes unidades federativas do país têm
autonomia para definir quando a nova placa Mercosul será adotada. Isso, claro,
desde que seja respeitada a data limite de 30 de junho. Desde o ano passado, as
chapas unificadas já são utilizadas no Rio de Janeiro, no Amazonas, no Rio
Grande do Sul, no Rio Grande do Norte e na Bahia.
Vale
lembrar que, uma vez emplacado com a chapa do novo padrão, o veículo poderá
permanecer com ela mesmo se mudar de propriedade ou de município. Isso porque o
equipamento não traz identificação de cidade e de estado, como ocorre no modelo
atual. Inicialmente, a nova placa Mercosul trazia um brasão do município no
qual o automóvel está registrado. Todavia, em novembro último o Contran voltou
atrás e deixou de exigir essa identificação.
Fonte: Gazeta do Povo
O Presidente Jair Bolsonaro, durante a campanha eleitoral, indicou intenção de eliminar estas placas no Brasil. O tempo dirá.
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