RIC - Registro de Identidade Civil

O Estado de Santa Catarina foi escolhido para ser a primeira Unidade da Federação a implantar o RIC - Registro de Identidade Civil.

O gerente do Instituto de Identificação Civil e Criminal de SC, Carlos Augusto Thives de Carvalho, disse em uma entrevista, ontem, que o registro representa a adoção de um número único para cada cidadão brasileiro. Hoje cada estado emite um número para identificar o cidadão, o que pode resultar em até 27 carteiras de identidades para a mesma pessoa, todas válidas.


Carlos Carvalho informou que Santa Catarina deu o passo inicial para adotar a nova identidade, ao se colocar à disposição do governo federal para ser o primeiro estado a emitir o RIC. A nova identificação deverá começar em 2010 e deve estar concluída, para todos os catarinenses, até 2011.

O Governo Federal espera que 150 milhões de pessoas tenham sido recadastrados no RIC, até 2017, neste projeto que contempla um documento único de identificação para todos os brasileiros.

O RIC será a “nova carteira de identidade”, no qual estarão presentes o número do seu RIC, além de todos seus outros documentos (CPF, PIS, CNH, Título de Eleitor, etc).

Semelhante a um cartão de crédito o documento contém um "chip" que armazenará todas as informações a seu respeito, como altura, impressões digitais, etc.
O uso de "chip" para identificação já é bastante comum em cartões de bancos, pois além da praticidade, também conferem mais segurança às transações bancárias.

O RIC foi instituído pela Lei 9.454 de 7 de Abril de 1997 e foi viabilizado através de um investimento de 35 milhões de dólares feito pelo Governo Federal em 2004, na aquisição do Sistema Automatizado de Identificação de Impressões Digitais (o AFIS, do inglês Automated Fingerprint Identification System). Este sistema foi repassado ao Ministério da Justiça, que é o responsável pela identificação dos cidadãos, através da Polícia Federal.


Segundo as autoridades, um registro único confere mais praticidade na confecção de novos documentos e na identificação dos cidadãos. Com ele, você poderá retirar uma nova via de qualquer documento em qualquer estado da Federação, com a garantia de manter os mesmos dados e também o mesmo número de documento.


Através do número do seu Registro de Identificação Civil, dados e informações referentes a todos os seus documentos podem ser acessados rapidamente, o que também deve agilizar o processo de disponibilização de novos documentos. Ou seja, ao invés de ter que informar seu número de CPF, RG, título de eleitor e tantos outros documentos que existem, apenas uma única sequência numérica dará conta de tudo que é preciso saber acerca de sua identidade civil.


Também faz parte do projeto RIC a implantação de um documento único (e não somente um registro único). Isso significa que não será mais preciso carregar uma série de documentos, mas apenas um deles.

O RIC será feito de policarbonato de alta resistência, semelhante aos de bancos ou de cartões de crédito, com um chip contendo informações civis (número dos documentos) e de seu biótipo (cor de olhos, altura, impressões digitais, etc.).

Para confeccionar o seu RIC, serão coletadas suas impressões digitais através de um escâner (não será mais preciso sujar os dedos!), fotografia e assinatura digitais, além dos dados do biótipo citados acima. No cadastro constarão os números de todos os documentos que você possui e todas estas informações estarão dentro do "chip" presente no novo documento.

Seus antigos documentos de papel ou plástico ainda continuarão a valer normalmente, mesmo após a retirada do Registro Único de Identificação Civil, até porque a retirada do novo documento é facultativa, segundo a Polícia Federal. Ou seja, o novo cadastramento será realizado com todos os brasileiros, mas o novo documento só terão aqueles que desejarem.

Ainda segunda as autoridades, o RIC apresentará mais segurança contra falsificações, pois segundo o Ministério da Justiça, o "chip" evitará fraudes.

Além da segurança presente neste dispositivo, o documento único será confeccionado sob medidas de segurança avançadas, em um documento de seis camadas, com impressão com tintas especiais sobre fundos complexos, além de contar com "marca d’água", o que tornaria a falsificação algo extremamente difícil ou quase impossível.

A principal vantagem do RIC será a praticidade conferida por um registro único, que nos livrará de ter que informar várias sequencias númericas, referentes aos vários documentos que somos obrigados a ter, no dia-a-dia (RG, CNH, Título de Eleitor, PIS, etc.). Com o RIC, sómente este número será informado, em qualquer situação.

Outra vantagem do RIC é a obtenção de segunda via. Quem mora fora do estado de origem e já precisou tirar novas vias de seus documentos, sabe os problemas que estão envolvidos. Como o RIC será federal e concentrado em Brasília, você poderá solicitar a segunda via em qualquer ponto do território brasileiro, inclusive nas embaixadas brasileiras no exterior.

A segurança, entretanto, é um dos pontos altos do RIC. O "chip" e a maneira como o documento será fabricado e emitido garante a autenticidade das informações. Além disso, uma série de códigos e sua fotografia em tamanho menor, no verso, cria mais obstáculos a possíveis falsificadores.

A impressão a laser, num cartão de policarbonato preparado especialmente, evitará que o RIC se desgaste ou se quebre com facilidade. Este tipo de impressão não é possível de ser removido com produtos químicos e, além de ajudar a proteger contra fraudes, garante a durabilidade e a legibilidade do documentos.

Fonte: Departamento da Polícia Federal.