Com o objetivo de tornar mais atrativos os investimentos
privados no setor, o governo anunciou nesta terça-feira mudanças no modelo de
privatização das rodovias. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o
período de financiamento para concessão passou de 20 para 25 anos - com
carência de cinco anos.
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| Rodovia Federal administrada pelo DNIT |
Mantega avaliou que a nova modelagem de concessão é não
só mais atrativa como mais rentável aos investidores. O governo também elevou o
prazo de concessão, de 20 para 25 anos.
"É muito fácil fazer o investimento nessas
condições", disse o ministro a jornalistas, após participar de fórum de
infraestrutura em São Paulo. Já a previsão de alta do tráfego diminui, passando
de 5% ao ano para expansão de 4%.
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| Rodovia Federal privatizada |
Mantega citou ainda a emissão de debêntures de infraestrutura
desoneradas de imposto de renda e IOF e que ajudarão a baratear os custos.
"Tudo isso será feito com segurança e rentabilidade. O Brasil possui um
aparato jurídico e institucional estável e nem todos os países em
desenvolvimento possuem esse aparato. O Brasil respeita contratos e os
investimentos terão segurança de longo prazo", afirmou. "É muito
difícil obter as taxas de retorno que nós estamos oferecendo nesses
empreendimentos", acrescentou. O ministro afirmou ainda que até o final do
primeiro semestre todas as licitações de rodovias serão feitas e que ao longo
de 2013, as dos aeroportos também serão lançadas.
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