quarta-feira, 13 de maio de 2009

Trânsito educado ou Imposto indireto?

Estava lendo um artigo, em uma revista americana e o autor criticava a prefeitura de um município (condado, nos EUA) de uma área rural, num estado do meio-oeste dos Estados Unidos. Ele falava de uma estrada estadual, cruzando aquele condado, onde a velocidade máxima estava estipulada em 55 mph (90 km/h). Explico: na primeira crise do petróleo, na década dos anos 70, uma lei federal determinou que todas as rodovias americanas teriam 55 milhas/hora como limite máximo de velocidade. A intenção era diminuir o consumo de combustível. Anos depois, com os preços do petróleo já absorvidos pela economia, esta lei foi revogada. Mas alguns poucos condados ainda mantém os limites antigos e colocam policiais ou ajudantes do xerife para multar os motoristas infratores. Isto é conhecido como “speed trap”(armadilha de velocidade) e é ressaltada na maiorias dos mapas rodoviários da AAA (Associação Americana de Automobilismo). Tendo vivido fora do Brasil por 10 anos, eu não presenciei o nascimento dos “pardais” e outros pássaros raros nas estradas e ruas brasileiras. Pois parece que este animais estão se multiplicando numa taxa astronômica e parecem não ter predadores naturais. Na realidade, os radares são uma forma indireta de cobrar impostos dos cidadãos. E a fórmula é muito fácil: construa uma avenida bem pavimentada, com capacidade de suportar um tráfego com velocidade de 80 km/h. Aí, é só colocar placas com limite de velocidade de 60 km/h e radares que aplicam multa se você estiver conduzindo acima de 50 km/h (ou mesmo 40 km/h, em algumas cidades).

Ou você compra um veículo com piloto automático, dirige com o olho no velocímetro ou acaba recebendo uma multa, pois seu veículo vai trafegar em velocidade superior ao limite imposto por baixo. Ora, se a velocidade da via é de 60 km/h, por que o radar está sempre limitado para 10 ou 20 km/h a menos? “Speed trap”, com certeza. Está aí mais um "imposto" criado.

Claro que nas BRs ocorre coisas semelhantes. Quem não conhece um trecho onde a velocidade máxima é reduzida (de 110 km/h para 80 km/h, por exemplo) sem qualquer razão visível?

Não há imperfeições nos asfalto, não há cruzamento ou outro motivo plausível. Mas, com certeza, terá um policial com radar! Nos Estados Unidos, onde a federação é um fato e não um faz-de-conta como no nosso Brasil, uma lei federal restringe o valor máximo que um condado (município) pode cobrar, anualmente, com multas de trânsito. Assim, se controla, de alguma forma, o apetite insacialmente de algumas prefeituras.

Deveríamos ter um controle semelhante.

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