Portos: em
busca do equilíbrio
Os
operadores portuários e os empresários que dependem dos portos para receber
mercadorias ou realizar exportações estão ansiosos para que o governo federal
consiga dar andamento e colocar em prática as novas determinações para o
crescimento e reaparelhamento dos portos.
Os
investimentos na construção de novos terminais e na ampliação dos já
existentes, embora definidos e disponíveis, tanto no setor público quanto na
iniciativa privada, estão emperrados pela burocracia estatal, retardando a
modernização desta infraestrutura estratégica para o desenvolvimento.
Foi de todo
elogiável a decisão do governo ao editar a Medida Provisória 595, de 2012, que
resultou na lei 12.815/2013, dentro do objetivo de estabelecer um marco
regulatório para o setor portuário capaz de oferecer segurança jurídica aos
investidores nacionais e estrangeiros, tornando-o competitivo nos padrões
internacionais.
Mas as
necessárias licitações nos portos, embora já definidas para algumas regiões,
não ocorreram, em parte por decisões do Tribunal de Contas da União, que
suspendeu o processo por desconfiança de irregularidades.
Foram
afetadas as licitações de Santos e do Pará, que servirão de modelo para as
demais, dentro do Programa de Investimentos em Logística.
A situação
de Santos e do Pará vem se arrastando desde outubro de 2012.
Só em
Santos, são 11 novos terminais, com capacidade para movimentar 27 milhões de
toneladas/ano, e que podem atrair investimento de R$ 1,4 bilhão.
No total do
País, cerca de 400 terminais portuários que poderiam estar iniciando obras,
continuam no papel.
Parece que
nossas autoridades ignoram o quanto é deficiente a logística nacional, o que
ficou evidenciado no escoamento da safra de grãos no ano passado, com imensas
filas de caminhões nos trajetos que conduzem aos portos de Santos e Paranaguá.
O
descompasso é tamanho que parte da produção acabou sendo deslocada do
Centro-Oeste para o porto do Rio Grande, onerando o custo do transporte e
reduzindo a competitividade do produto brasileiro.
Por isso
que o porto do Rio Grande, em 2013, movimentou mais soja que Paranaguá,
chegando a 8.206.122 toneladas, enquanto o porto paranaense movimentou
7.730.891 toneladas de soja.
Como as
causas que levaram ao “passeio da soja” não foram removidas, é de se esperar a
repetição do problema na safra 2013/2014. Nunca será demais ter em conta que,
além da questão dos investimentos, a melhoria da situação dos portos passa por
ações administrativas.
Isso inclui
a profissionalização da gestão, com o abandono das indicações políticas para
cargos nas companhias docas e a solução da pendência representada pelos
trabalhadores avulsos, que vem sendo descurada pelo governo desde 1993.
A desatenção
com os portos contribuiu para as críticas que alguns setores empresarias
fizeram ao governo por ter destinado, através do Bndes, US$ 682 milhões para a
expansão do porto cubano de Mariel. Outros US$ 290 milhões serão alocados pelo
banco brasileiro para a zona econômica de Mariel.
No caso do
Rio Grande do Sul, não agradou a informação de que o governo federal também estuda
apoio financeiro a portos do Uruguai. Se tal intenção for concretizada, portos
do país vizinho passarão a exercer concorrência ao porto do Rio Grande, que
luta para se transformar no principal do Mercosul.
Rio Grande,
apesar do bom desempenho em 2013, é carente de investimentos para a melhoria de
acessos aquaviários, terrestres, pátios, armazéns e outras instalações.
Texto de Milton
Lourenço, diretor do Sindicato
dos Comissários de Despachos, Agentes de Cargas e Logística do Estado de São
Paulo.
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