quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009

Cidadão x Estado

Neste último fim de semana, fiz um passeio ao interior de São Paulo. Um grupo de 11 harleyros de Balneário Camboriú seguiu para Itapira, SP, para participar do 1o. Encontro do Harley-Davidson Country Side Group. Fotos em http://picasaweb.google.com/roquewj/ItapiraHDCountrySide?feat=directlink A qualidade das estradas e rodovias paulistas, em contraste com que se encontra na maioria dos demais estados, é impressionante. Daí vem a pergunta: como pode o cidadão defender-se do Estado? Explico: O Estado (seja ele federal, estadual ou municipal) tem todo tipo de instrumento à sua disposição para obrigar o cidadão a "cumprir com seu dever", pagando impostos, taxas, contribuições e toda a gama de nomes e apelidos que dão, como desculpa e motivo, para nos tirar o fruto do nosso trabalho. E quando não cumprimos, somos multados, arrestados, presos, expropriados, alienados e outros "ados" que temos por aí. O Estado usa sofisticados sistemas para controlar a nossa vida e assegurar-se que ninguém escape de suas garras tributárias. No caso das estradas, vias em precárias condições continuam a existir e o Estado não cumpre com sua obrigação em fazer a manutenção devida. Quando nós, cidadãos, deixamos de cumprir com as nossas "obrigações", a mão forte do Estado se faz sentir. Mas quando o Estado não cumpre com suas obrigações, como pode o cidadão obrigá-lo ou penalizá-lo? Deixe de pagar um imposto, taxa ou qualquer outro tributo: você será multado, o valor devido será corrigido, não importando quais motivos você possa ter tido, que o impediu de cumprir com tal obrigação (inclusive desemprego ou doença grave na família). Nenhuma desculpa tira a força do "coletor de impostos" e toda a máquina que o apoia (Tribunais, Polícia, etc.). Mas, e nós? Como podemos forçar o Estado? Como podemos puní-lo? Qual a diferença do cidadão brasileiro do século 21, para o pobre vassalo que sofria nas mãos dos senhores feudais da Idade Média? Eu não consigo ver a diferença, a não ser a nossa incompetência, como cidadão. Explico outra vez: os vassalos da Idade Média não elegiam seus senhores. Os senhores feudais se impunham, pela força. E nós os elegemos. E elegemos mal. Cada vez pior. Ou teremos que admitir que, definitivamente, somos um povo inferior? Que qualquer pessoa, por mais séria, honesta e ética que seja, é corrompida pelo poder e transforma-se nestes políticos corruptos, falsos, mentirosos, que povoam os palácios nacionais? Ou será que as pessoas sérias, honestas e éticas recusam-se, simplesmente, a entrar no jogo da política? E o que sobra é isto que vemos no noticiário do nosso dia-a-dia? Sempre aprendí que não se deve prejulgar ou generalizar conceitos. Mas como evitá-lo, quando se relaciona com o poder público? Garanto que cada brasileiro tem um caso, para contar, do abuso do poder público. Seja a rua sem calçamento, apesar do IPTU caro, seja as vias com buracos, estradas em péssimas condições de trânsito, sem sinalização ou com a sinalização errada, apagada, apesar dos impostos pagos. Ou os centros de saúde sem medicamentos, hospitais sem médicos, escolas sem professores. Mas, toda vez que há um acidente de grandes proporções, sempre aparece um funcionário público falando da "imprudência dos motoristas"! Mas ninguém fala das péssimas condições das estradas. Isto, sem falar na nova mania nacional: os radares e "pardais" que, como uma epidemia, tomaram conta das cidades. Além de ser uma afronta à inteligência de qualquer pessoa, por sua completa imbecilidade na forma como são instalados. Explico mais uma vez: se a rua ou avenida é construída para um trâfego de 60 ou 70 quilômetros por hora, por que a velocidade máxima, nos radares e "pardais", é sempre inferior? Como podem construir uma rodovia (como a BR-101 ou a Br-116, só para dar um exemplo na minha região), cujas velocidades máximas são 100 km/hora ou 110 km/hora e, de repente, sem qualquer motivo aparente, há uma placa solitária, humilde, mal conservada, atestando uma velocidade de 80 km? E, claro, um policial com um radar no tripé, logo após. Por que o resto do Brasil não pode ter as condições que tem as pessoas que vivem no Estado de São Paulo? Será por incapacidade, incompetência ou puro e simples descaso? As estradas paulistas são do mesmo padrão daquelas que se encontram na Europa ou na América do Norte. Mas, nos demais estados, parece que os engenheiros estudaram matérias diferentes nas suas faculdades. Pois não conseguem construir uma estrada com uma ponte (ou viaduto) no mesmo nível. Sempre há um "degrau", sempre há uma imperfeição. E depois, ficamos ofendidos quando nos chamam de subdesenvolvidos . . .

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