Uma carga destruidora

O brasileiro continua suportando uma das maiores cargas de impostos do mundo e nem a crise fiscal no mundo rico eliminou essa desvantagem. Com as contas em mau estado, vários governos aumentaram a tributação nos últimos anos. Mas no Brasil a situação do contribuinte continuou pior, em mais de um sentido, que na maior parte das economias desenvolvidas e emergentes. 

Para observar esse contraste, mais uma vez, basta examinar o novo relatório sobre a evolução dos tributos nos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Entre 2009 e 2013 a arrecadação média desses países cresceu de 32,7% para 34,1% do Produto Interno Bruto (PIB) e praticamente retornou ao nível de 2007, antes da crise. 

Nesse ano, havia ficado em 34,3%. No Brasil, a cobrança total de impostos passou de 35,58% do PIB em 2012 para 35,83% em 2013, segundo estudo da Secretaria do Tesouro e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Esse trabalho foi divulgado no primeiro semestre deste ano.

Em 2013, o brasileiro pagou mais impostos e contribuições que os contribuintes da maior parte dos 34 países sócios da OCDE, formada principalmente por economias desenvolvidas. A lista inclui dois latino-americanos, México e Chile, e em breve provavelmente incluirá também a Colômbia. O novo relatório atualizou para 2013 as cargas tributárias de 30 países. A tributação brasileira no ano passado foi mais pesada que a de 18 associados, se for considerada apenas essa relação.

 Mas pode ser maior.

Três países com cargas tributárias bem menores que a brasileira em 2012 e ainda sem presença na relação atualizada poderiam, provavelmente, ser contados. Os impostos na Austrália (27,3%), no Japão (29,5%) e na Polônia (32,1%) dificilmente terão crescido a ponto de igualar no ano passado os 35,83% do PIB estimados para o Brasil. Nesse caso, a lista dos países da OCDE com cargas tributárias menores que a brasileira no ano passado chegaria a 21.

A tributação brasileira é também a mais pesada do conjunto dos Brics - Rússia, Índia, China e África do Sul. A relação de países com impostos mais leves que os brasileiros ficaria bem longa, se outros emergentes fossem considerados.

A relação de sócios da OCDE inclui, obviamente, alguns países com cargas tributárias bem maiores que a do Brasil. Qualquer pessoa pode citar imediatamente os nórdicos, conhecidos por sua grande arrecadação de impostos: Noruega (40,8%), Suécia (42,8%), Finlândia (44%) e Dinamarca (48,6%) são exemplos fáceis. A lista dos campeões da tributação poderia incluir também a França (45%) e a Itália (42,6%). Mas basta confrontar os serviços públicos desses países com os do Brasil para deixar de sentir pena dos esforçados contribuintes nórdicos, franceses e italianos.

A comparação ficará ainda mais desfavorável se forem confrontados também os investimentos em infraestrutura e os financiamentos à pesquisa científica e tecnológica.

Mas a tributação nem sempre é maior que a brasileira nas grandes economias capitalistas. Na Alemanha, maior potência econômica da Europa, a arrecadação em 2013 correspondeu a 36,7% do PIB. No Reino Unido, ficou em 32,9%. Nos Estados Unidos, em 25,4%. Na Coreia, em 24,3%. No Canadá, em 30,6%. No México, em 19,7%.

A tributação brasileira é triplamente prejudicial à economia do País. É mais pesada que a da maioria de seus parceiros econômicos, mal empregada pelos governos em todos os níveis da administração e irracional. Incide nas compras de máquinas e equipamentos e também nas exportações. Impostos e contribuições tornam a produção brasileira muito cara e diminui o poder de competição dos produtores nacionais. Dificulta, portanto, o crescimento econômico e a criação de empregos de qualidade. Além do mais, distorções, como a guerra fiscal, afetam o sistema e tornam menos eficiente a destinação de recursos. Para completar o quadro seria preciso mencionar o aparelhamento do governo e o desperdício gerado pela corrupção. O peso real da carga vai muito além dos 35,83% do PIB.

Fonte: O ESTADO DE S.PAULO - Editorial